Calendário

Gestão no SUS é tema de webconferência

Vanessa e KatiaO Projeto Telegestão da EEUFMG realizou no dia 27 de abril a webconferência “Gestão no SUS e instrumentos de gestão” para os municípios de Minas Gerais cadastrados pelo Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes. O tema foi abordado pela coordenadora do Laboratório de Planejamento e Gestão em Saúde do Curso de Gestão de Serviços de Saúde e professora do curso de graduação em Gestão de Serviços da Saúde da Escola de Enfermagem da UFMG, Kátia Ferreira Costa Campos, e pela professora do Departamento de Gestão em Saúde, Vanessa Almeida.

As professoras fizeram considerações quanto aos modelos de gestão do SUS, atendendo os princípios de comando único, descentralizado, hierarquizado, universal e integral com participação social. Além disso, foram citados as Organizações Sociais de Saúde (OSS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) participando da gestão do sistema de saúde, as quais têm autonomia gerencial de cada organização e possuem a lógica do lucro para a instituição assumida.

Elas ressaltaram a elaboração dos instrumentos de gestão, que devem ser articulados, vinculados com o processo de elaboração da proposta orçamentária em cada nível do governo, com definição precisa das instâncias, circulação de informações entre as esferas de gestão do SUS e ênfase na abordagem estratégica.

Foi citado o Plano Diretor de Regionalização (PDR) da saúde, com o objetivo de constituir um dos pilares para estruturação e descentralização dos sistemas de co-gestão e organização dos serviços de saúde em redes, sendo, portanto, um instrumento de planejamento em saúde ao estabelecer uma base territorial e populacional para cálculo das necessidades, da priorização para alocação dos recursos, da descentralização programática e gerencial.

A professora Kátia reforçou também sobre a Programação Anual de Saúde (PAS) que operacionaliza as intenções expressas no Plano Estadual de Saúde (PES) e tem como propósito determinar o conjunto de ações, a cada ano, voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde. Além disso, explicou a Pactuação Programada Integrada (PPI) e os instrumentos de gestão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que explicita as Metas para cada ano e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que promoverá recursos para a execução das ações necessárias ao alcance das metas.

Kátia informou, ainda, sobre o diagnóstico e análise situacional para a tomada de decisões que impactam na situação de saúde, analisando as condições socioeconômicas, culturais e ambientais.

Portanto, o processo de planejamento tem que ser muito bem pensado e organizado coletivamente, envolvendo os sujeitos de várias áreas e a comunidade, para que as metas sejam reais e voltadas para a necessidade de saúde da população. Assista a webconferência completa neste link.