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Evento de extensão debate sobre financiamento do sistema de saúde

EVENTO MARCIA2Na tarde desta quarta-feira, 7 de junho, foi realizado no anfiteatro Roseni da Escola de Enfermagem da UFMG, a 6ª edição do debate sobre Financiamento do Sistema de Saúde no Brasil. O objetivo foi discutir do ponto de vista dos gestores e conselheiros de saúde, conteúdos relativos ao tema do financiamento em saúde no Brasil, como responsabilidades por níveis de governo, fontes de receita, fundos de saúde, transferências intergovernamentais, custeio e gastos dos serviços de saúde.

O evento, coordenado pela professora Márcia dos Santos Pereira é uma atividade de extensão da disciplina Gestão de Sistemas de Saúde, e contou com a presença da médica Mônica Aparecida Costa, Diretora Técnica Assistencial do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do membro do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Wanderson Araújo, e do Diretor Executivo no Sind-Saúde de Minas Gerais, Érico Colen.

A médica Mônica Aparecida Costa, iniciou o debate criticando a solução que o governo atual tem dado em relação à saúde, que, segundo ela, é a de tirar do campo da política de Estado uma solução adequada e transferir para uma responsabilidade individual das famílias, onde as pessoas teriam que ter recursos próprios para planos de saúde que fossem capazes de atender as demandas. “Essa solução é a de privar a população brasileira do papel que cabe ao Estado, porque ele é o grande elemento que pode reduzir as desigualdades sociais que já existem. Nesse caso a saúde se apresenta como uma mercadoria deixando de ser uma política de Estado, quem tem mais dinheiro, tem mais chances de comprar e de ter uma saúde melhor”, explicou a médica.

Segundo ela, países europeus que têm sistemas nacionais de saúde, como por exemplo a França, colocam em torno de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) em recurso públicos, o Brasil coloca apenas 3,5%, com uma população bem maior e com um grau de complexidade de demandas dos problemas de saúde também maior. “Trabalhamos com um valor que é fundamental, a saúde, porque defender saúde é defender a vida. Acredito que é um momento muito dramático para o País e o único caminho que vejo e que acredito é a participação da sociedade a partir de um processo de mobilização social”, relatou Mônica.

evento marciaO membro do Conselho Municipal de Saúde, Wanderson Araújo, falou sobre seu trabalho no conselho, que segundo ele, consiste em dar suporte para a área financeira; a cada mês ele faz um relatório de toda a execução das ações na área da saúde em geral, como a de disponibilizar suporte no relatório da lei orçamentária anual. “Faço parte da câmara de financiamento, trabalhamos em cima de uma execução mensal, para quando chegar o relatório financeiro, que é quadrimestral, a gente consiga juntar as peças e ver como está a execução. Isso é bom até para podermos fazer algum questionamento que, por ventura, identificamos nessa apresentação, porque ela tem que passar pelo Plenário do Conselho de Saúde no final do ano”, explicou o conselheiro.

De acordo com Wanderson, a visão do Conselho Municipal de Saúde sobre o financiamento em Belo Horizonte, é até além do que poderia ser, porém, 82% do foco desse financiamento estão voltados para os Recursos Humanos. “Em 2016, o financiamento na parte municipal aplicou 22,8%, sendo que o mínimo deveria ser 15%. O município sempre aplica mais, ou seja, ele está cumprindo, e às vezes até suprindo o financiamento que deveria ter vindo do Estado, ou que teria que vir da esfera Federal”, afirmou Wanderson.

Érico Colen, Diretor Executivo no Sind-Saúde de Minas Gerais, fechou o debate abordando as questões do processo de crise que o Brasil está sofrendo atualmente, que teve um impacto direto na saúde. Ele reafirmou a importância de discutir esse tema na Escola de Enfermagem para que os estudantes, como futuros gestores e profissionais de saúde, desenvolvam um pensamento crítico sobre o tema. “A maior parte desses alunos irão trabalhar no SUS e eles vão passar por problemas em suas carreiras, diretamente relacionados à falta de financiamento público adequado para a saúde”, pontuou.