Na tarde desta quarta-feira, 7 de junho, foi realizado no anfiteatro Roseni da Escola de Enfermagem da UFMG, a 6ª edição do debate sobre Financiamento do Sistema de Saúde no Brasil. O objetivo foi discutir do ponto de vista dos gestores e conselheiros de saúde, conteúdos relativos ao tema do financiamento em saúde no Brasil, como responsabilidades por níveis de governo, fontes de receita, fundos de saúde, transferências intergovernamentais, custeio e gastos dos serviços de saúde.
O evento, coordenado pela professora Márcia dos Santos Pereira é uma atividade de extensão da disciplina Gestão de Sistemas de Saúde, e contou com a presença da médica Mônica Aparecida Costa, Diretora Técnica Assistencial do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do membro do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Wanderson Araújo, e do Diretor Executivo no Sind-Saúde de Minas Gerais, Érico Colen.
A médica Mônica Aparecida Costa, iniciou o debate criticando a solução que o governo atual tem dado em relação à saúde, que, segundo ela, é a de tirar do campo da política de Estado uma solução adequada e transferir para uma responsabilidade individual das famílias, onde as pessoas teriam que ter recursos próprios para planos de saúde que fossem capazes de atender as demandas. “Essa solução é a de privar a população brasileira do papel que cabe ao Estado, porque ele é o grande elemento que pode reduzir as desigualdades sociais que já existem. Nesse caso a saúde se apresenta como uma mercadoria deixando de ser uma política de Estado, quem tem mais dinheiro, tem mais chances de comprar e de ter uma saúde melhor”, explicou a médica.
Segundo ela, países europeus que têm sistemas nacionais de saúde, como por exemplo a França, colocam em torno de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) em recurso públicos, o Brasil coloca apenas 3,5%, com uma população bem maior e com um grau de complexidade de demandas dos problemas de saúde também maior. “Trabalhamos com um valor que é fundamental, a saúde, porque defender saúde é defender a vida. Acredito que é um momento muito dramático para o País e o único caminho que vejo e que acredito é a participação da sociedade a partir de um processo de mobilização social”, relatou Mônica.
O membro do Conselho Municipal de Saúde, Wanderson Araújo, falou sobre seu trabalho no conselho, que segundo ele, consiste em dar suporte para a área financeira; a cada mês ele faz um relatório de toda a execução das ações na área da saúde em geral, como a de disponibilizar suporte no relatório da lei orçamentária anual. “Faço parte da câmara de financiamento, trabalhamos em cima de uma execução mensal, para quando chegar o relatório financeiro, que é quadrimestral, a gente consiga juntar as peças e ver como está a execução. Isso é bom até para podermos fazer algum questionamento que, por ventura, identificamos nessa apresentação, porque ela tem que passar pelo Plenário do Conselho de Saúde no final do ano”, explicou o conselheiro.
De acordo com Wanderson, a visão do Conselho Municipal de Saúde sobre o financiamento em Belo Horizonte, é até além do que poderia ser, porém, 82% do foco desse financiamento estão voltados para os Recursos Humanos. “Em 2016, o financiamento na parte municipal aplicou 22,8%, sendo que o mínimo deveria ser 15%. O município sempre aplica mais, ou seja, ele está cumprindo, e às vezes até suprindo o financiamento que deveria ter vindo do Estado, ou que teria que vir da esfera Federal”, afirmou Wanderson.
Érico Colen, Diretor Executivo no Sind-Saúde de Minas Gerais, fechou o debate abordando as questões do processo de crise que o Brasil está sofrendo atualmente, que teve um impacto direto na saúde. Ele reafirmou a importância de discutir esse tema na Escola de Enfermagem para que os estudantes, como futuros gestores e profissionais de saúde, desenvolvam um pensamento crítico sobre o tema. “A maior parte desses alunos irão trabalhar no SUS e eles vão passar por problemas em suas carreiras, diretamente relacionados à falta de financiamento público adequado para a saúde”, pontuou.