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Seminário ‘Mães órfãs’ discute abrigamento compulsório de bebês e a estigmatização da maternidade vulnerável

2Seminario Maes Orfas UFMGCom o objetivo de discutir sobre o abrigamento compulsório de bebês e a estigmatização da maternidade vulnerável, será realizado o seminário Mães órfãs no dia 27 de junho, no Auditório Maximum Alberto Deodato da Faculdade de Direito da UFMG (Av João Pinheiro, nº 100, Bairro Centro- Belo Horizonte).

De acordo com a professora da Escola de Enfermagem da UFMG, Solange Cervinho Bicalho Godoy, uma das organizadoras do evento, nos últimos anos, a cidade de Belo Horizonte tem sido palco de um grave contexto de violações de direitos humanos empreendidas contra mães, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social, cultural e econômica. “Várias mulheres estão sendo sumariamente afastadas de seus filhos ainda nas maternidades, sem que lhes seja sequer concedido o direito de serem mães. Sob o argumento da presunção de risco para a criança quando da verificação da utilização de drogas e/ou de trajetória de rua de suas genitoras, inúmeros recém-nascidos estão sendo encaminhados para acolhimento institucional com poucos dias de vida, contra a vontade de suas mães e família extensa, os quais se vêem desamparados juridicamente e destituídos de autonomia. Essa prática tem sido ratificada pelas recomendações nº 5 e 6 publicadas pela 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 2014, e pela Portaria nº 03 de 2016 a vara Cível da Infância e da Juventude (VCIJ) ”, ressaltou.

A programação, gratuita e aberta ao público, inclui discussões sobre a proposta de rede de apoio a gestantes vulneráveis e garantia dos seus direitos; violações de direitos e perspectivas de enfrentamento e resistência; a mulher e o direito de ser mãe e alternativas jurídicas para o enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade, entre outros.

O evento é organizado pela Escola de Enfermagem da UFMG, Faculdade de Medicina da UFMG, Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e Faculdade de Direito da UFMG.