Na última segunda-feira, 6 de novembro, alunos da disciplina de Pós-graduação em Enfermagem da EEUFMG, alunos de graduação e profissionais da saúde participaram da aula aberta acerca das “Potencialidades da Atenção Básica para Intervenções em Saúde Mental”, ministrada pela diretora de Políticas da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, Mayla Magalhães de Sousa e pela coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, Marta Elizabete de Souza.
A atividade foi coordenada pela professora Maria Odete Pereira e teve como objetivo abordar a respeito da Política Nacional da Atenção Básica; a interface Saúde Mental e Atenção Básica em Minas Gerais e discutir a respeito das potencialidades da Atenção Básica para as ações de saúde mental. A aula também contou com a parceria da Seção Mineira da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEnMG); do Departamento Nacional de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental; da Associação Brasileira de Enfermagem (DEPSM/ABEn Nacional) e do Grupo de Pesquisa em Políticas e Práticas em Saúde Mental, drogas e direitos humanos.
De acordo com a professora Maria Odete, as intervenções de Saúde Mental na Atenção Básica são um dos grandes desafios das equipes de Estratégias de Saúde da Família. “Dada à complexidade psicossocial dos casos que chegam às Unidades de Estratégias de Saúde da Família e a pouca formação, ou nenhuma formação, que os profissionais têm para as intervenções em Saúde Mental, vemos que atualmente não existe, de fato, a resposta efetiva que se espera ter, da Atenção Básica, para as intervenções em Saúde Mental”, explicou a professora.
Para ela, é de extrema relevância que os alunos de graduação aprendam as intervenções de saúde mental na Atenção Básica, para que eles possam fazer diferença no mercado de trabalho e saibam intervir nestes casos. Já para os alunos da pós-graduação, segundo ela, a aula foi muito importante, pois muitos deles hoje trabalham na assistência ou gestão de Unidades da Atenção Básica e de outros setores da saúde. “É fundamental para aqueles que trabalham na Atenção Básica ou em Saúde Mental, ou ainda em outras modalidades de serviço se potencializem em conhecimento e que se empoderem, enquanto profissional. A melhor maneira de contribuirmos para que os profissionais saíam senso comum e mudem sua maneira de pensar e visão de mundo acerca das pessoas que adoecem psiquicamente e/ou usam álcool e outras drogas, é trazer-lhes conhecimento, pois é o que nos liberta da ignorância”, elucidou a docente.
A palestrante Mayla Sousa abordou a respeito da Atenção Primária à Saúde; a atualização da Política Nacional de Atenção Básica que foi publicada no final de setembro deste ano; acerca da política que está sendo trabalhada no Estado de Minas Gerais e algumas diretrizes que estão sendo desenvolvidas no território mineiro.
Segundo Mayla, a nova Política Nacional de Atenção Básica foi incorporada no final de setembro através da Portaria nº 2436, mas logo em seguida foi revogada e publicada na Portaria de Consolidação, que possui mais de 700 páginas, onde a política está inserida no seu anexo 22. “Algumas informações que destacamos como sendo de grande importância e relevância na Atenção Primária a Saúde é que o Ministério está adotando às Estratégias de Saúde da Família (ESF) como o carro chefe da atenção primária e trouxe novas formas de equipes de Atenção Básica”.
Ela também falou que as diretrizes da nova Política nacional trazem agora mais detalhamento e fortalecimento da Atenção Primaria junto à Vigilância em Saúde. “Nós sabemos, na prática, que a Atenção Primária tem que trabalhar articulada com todos os pontos da rede de saúde, por ser a ordenadora do cuidado, mas a nova Política traz várias vezes nos seus incisos, o fortalecimento com a Vigilância em Saúde. Ela pede para nos integrarmos mais, e também traz o Agente Comunitário de Endemias para dentro das equipes de saúde da família”.
Para Mayla, discutir essas dimensões da Atenção Básica com os alunos é importante, para que eles tenham a visão de um campo de trabalho gigantesco. “Temos no Estado de Minas Gerais cerca de 5225 Estratégias de Saúde da Família e cada estratégia dessa tem que ter no mínimo 1 enfermeiro, constituindo-se um mercado de trabalho em potencial”, completou a diretora de Políticas da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Mayla Magalhães e Marta Elizabete, profissionais da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais
A coordenadora de Saúde Mental, Marta Elizabete falou a respeito de como está a Saúde Mental na Atenção Básica e do Programa Saúde da Família. De acordo com a profissional, a questão da Saúde Mental é um tema recorrente, que está presente hoje, principalmente pelo uso abusivo de álcool e outras drogas, com destaque à população jovem e adulta. “A Atenção Básica é a porta de entrada, é o ordenador de toda a rede de saúde. Em Minas Gerais, nós somos 853 municípios e temos em todos eles equipes de Saúde da Família (eSF). Muitos fazendo um trabalho maravilhoso de acompanhamento às gestantes, às pessoas com doenças crônicas e com algum tipo de transtorno psíquico”, abordou.
Marta explicou que a Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da Atenção Básica no Brasil, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da Atenção Básica.
“A equipe de Saúde da Família é estabelecida por uma equipe multiprofissional composta por, no mínimo médico generalista ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade; enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico em Saúde Bucal”, contou.
De acordo com ela, as potencialidades da Atenção Básica para intervenções em Saúde Mental são inúmeras, pois os Agentes Comunitários de Saúde, junto com a Enfermagem, ajudam a organizar os planos de atenção individual para os usuários, pois conhecem de perto a história familiar; o modo de vida daquela pessoa e ajudam na articulação com a assistentes sociais, quando é necessário.
“No trabalho cotidiano usamos ferramentas para discutir os casos que existem, como construir novos casos clínicos, traçar estratégias de atendimento, ampliando as possibilidades de ajudar as pessoas. Esse trabalho da Saúde Mental com a Atenção Básica é uma forma de empoderar a Saúde da Família. Assim, a Saúde da Família também empodera a Saúde Mental e nesse mútuo empoderamento, quem também se empodera é o usuário e as suas famílias e encontramos soluções singulares para cada caso”, relatou Marta.